Uma cidade para as crianças é uma cidade para todos

Por Clarissa Menezes Homsi*

Há um movimento mundial clamando por cidades inclusivas que tenham como parâmetro o bem estar das crianças. Iniciativas como o Urban95 (urban95.org.br) e alguns programas do Unicef podem ser citados como exemplos. Se as crianças estão atendidas em suas necessidades e vulnerabilidades, todos os demais cidadãos também estarão.

A Constituição Federal de 1988 afirma que as crianças são prioridade absoluta do Estado, das famílias e da sociedade. O revolucionário artigo Artigo 227 garante à criança, ao adolescente e ao jovem a preferência inafastável na elaboração de políticas públicas que assegurem o direito a uma vida digna, com todos os desdobramentos dessa afirmação.

E onde estão essas crianças? Em sua maioria, na área urbana das cidades. São espaços que também pertencem às crianças e, por isso, as cidades devem ser planejadas respeitando as especificidades e perspectivas desses seres em desenvolvimento. 

Uma cidade que cumpre o preceito constitucional precisa, no âmbito da mobilidade urbana, por exemplo, ter calçadas acessíveis e seguras; ruas  iluminadas e que garantam a baixa velocidade dos veículos para que se possa caminhar com segurança e transporte público eficiente, acessível física e economicamente, que garanta a mobilidade das crianças e de seus cuidadores e que circule por todos os espaços urbanos.

Para além das questões de mobilidade urbana, áreas de lazer e cultura devem considerar prioritariamente as necessidades das crianças, estimulando o senso de pertencimento. Educação, Saúde e Segurança Pública precisam ser pautados por esses mesmos princípios.

Para planejar uma cidade com essas características, é necessário, em primeiro lugar, escutar as crianças. Ninguém melhor do que elas para trazer suas necessidades, descrever as dificuldades que encontram ao circular pelos espaços públicos, elencar suas demandas e, por que não, revelar seus sonhos. É preciso abrir espaços como audiências públicas, realizar pesquisas com o público infanto-juvenil e fomentar a criação de um conselho composto de crianças e adolescentes, sempre levando em conta a diversidade.

Ao envolver crianças e adolescentes na vida pública, o Estado incentiva o interesse, a participação cidadã, o engajamento e o compromisso com a cidade. É sabido que, quando crianças, adolescentes e jovens são incluídos nos aparelhos e espaços públicos urbanos, os índices de vandalismo são reduzidos. 

As políticas públicas de todas as áreas devem considerar a prioridade absoluta reservada a crianças, adolescentes e jovens, que estarão à frente dos espaços de decisão no futuro próximo. Atuar para melhorar a vida das crianças e dos jovens é garantir adultos comprometidos com as novas gerações. Uma cidade que acolhe bem suas crianças é, inevitavelmente, acolhedora para todos os seus moradores e visitantes. 

*Clarissa Menezes Homsi é mãe, integrante da Sementeira e do Baque Piracatu, Parteira da Maturidade, atuou na promoção de políticas públicas em diversas áreas. É mestre pela PUC/SP e pela LSE. Mora em Piracaia há 7 anos.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do Jornal Assa-Peixe. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas piracaienses e de refletir tendências do pensamento contemporâneo.