A saga da Rede de Mulheres de Piracaia: entre promessas e burocracia

Por Rede de Mulheres de Piracaia*

Piracaia, cidade pitoresca e acolhedora, tem sido palco de uma saga épica digna de um roteiro de filme (ou seria de novela?) envolvendo um grupo destemido de mulheres, hoje conhecido como a Rede de Mulheres de Piracaia, que, com muita garra e um toque de bom humor, tenta instituir o tão sonhado Conselho da Mulher.

Tudo começou em um pacato 5 de junho de 2022, quando um pequeno grupo de mulheres se reuniu para conversar sobre como poderiam trabalhar juntas em prol das mulheres de Piracaia. Daquela reunião, saiu a primeira ideia: criar um Conselho da Mulher.

O entusiasmo era tanto que, poucos dias depois, um grupo menor bateu à porta do presidente da Câmara Municipal. Este, com a empolgação típica de quem encontra uma boa ideia, prometeu apoio ao projeto. E, assim, com promessas de apoio e um grupo de WhatsApp criado, parecia que tudo correria como planejado. Doce ilusão.

Chegou julho e, com ele, uma reunião pública no Centro Cultural, onde um grupo maior de mulheres se juntou para organizar ideias e demandas. Dividiram-se em subgrupos de trabalho (os famosos GTs) e um deles ficou encarregado de elaborar a minuta do projeto de lei para criar o Conselho da Mulher, batizado carinhosamente de COMMUPI, o Conselho Municipal da Mulher de Piracaia.

Em agosto, após idas e vindas, encontros e desencontros, a minuta do PL foi entregue e revisada, até chegar à Câmara Municipal. O presidente da casa, mantendo a promessa, fez a indicação do PL ao prefeito. No entanto, o que parecia ser o começo do fim, na verdade, era apenas o início de uma longa jornada.

Entre setembro e novembro, as mulheres da Rede de Mulheres de Piracaia enviaram várias solicitações à prefeitura, buscando informações sobre o andamento do processo. A resposta padrão: "o jurídico está analisando". A análise se arrastou, e o recesso parlamentar veio como um balde de água fria. Uma assessora do prefeito avisou que o PL só seria apreciado na primeira sessão de 2023, dando um toque irônico à situação ao sugerir que seria ótimo já se ter o Conselho da Mulher formado para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2023.

Com uma pontinha de esperança, em janeiro de 2023, o GT Conselho fez as alterações solicitadas e entregou a minuta revisada. Mas, como em toda boa trama, novos obstáculos surgiram. A prefeitura devolveu o documento com mais alterações, desta vez significativas, que precisaram ser discutidas e ajustadas novamente.

Após várias reuniões e ajustes, inclusive um encontro com o prefeito, sua assessora, um vereador, um advogado e a diretora da Guarda Municipal, parecia que finalmente tudo estava nos trilhos. A minuta definitiva foi enviada para a Câmara Municipal. No entanto, o suspense continuou. Em maio, quase um ano após o início da saga, a resposta veio como outro balde, dessa vez de água gelada: o jurídico da prefeitura alegou que quem deveria ter feito o trabalho era o próprio poder público, não as integrantes da Rede de Mulheres de Piracaia.

E assim, entre reuniões, revisões e promessas não cumpridas, mais de um ano se passou sem que o Conselho da Mulher de Piracaia saísse do papel. 

Muito recentemente, o quadro se alterou. Piracaia, com uma população de 26.029 pessoas, tem aproximadamente 13.400 mulheres, segundo dados do IBGE de 2022​. A cidade teve, finalmente, em julho de 2024, ano eleitoral, um dia antes de a página da prefeitura precisar sair do ar por conta das leis eleitorais, a convocação para compor o conselho. Não como prevíamos, não dentro do prazo, mas aí está.

Do nosso lado, ou melhor, do lado da Rede, a luta continua, e não só em relação ao conselho, mas também, e talvez principalmente, com encontros, debates, visitas aos bairros, formação política, além de cafés-da-manhã deliciosos, porque essa é nossa escolha e nossa forma de fazer de Piracaia uma cidade segura para mulheres.

Se não fosse difícil, não seria uma saga, certo?

*Rede de Mulheres de Piracaia é um grupo estabelecido desde 2022 que atua criando espaços de diálogo e aprofundamento para a garantia de direitos necessários para todas as mulheres de Piracaia.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do Jornal Assa-Peixe. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas piracaienses e de refletir tendências do pensamento contemporâneo.